261 - CNAE, alíquota FAP e alíquota RAT, como saber se está correto?

10/09/2018

O CNAE, a alíquota  RAT (Risco de Acidente de Trabalho) e a alíquota  FAP(Fator Acidentário de Prevenção) precisam estar preenchidos corretamente para envio dos Eventos Iniciais que vão para o eSocial.

Como cadastrar o CNAE?

O primeiro passo é emitir o Cartão do CNPJ da Empresa, você pode fazer isso clicando aqui.

Depois disso, acesse o Cadastro da Empresa através do menu Cadastros, Empresas, Empresas e confirme os campos do CNAE. Lembre-se, digite apenas o CNAE preponderante, e apenas números sem utilizar caracteres especiais.

Agora, vamos à alíquota FAP

Para consultar o FAP clique aqui. Será necessário que você possua o CNPJ Raiz da Empresa e a Senha de Acesso.

Lembre-se, no campo CNPJ você vai informar apenas os oito primeiros digitos do CNPJ.

Assim que o login é efetuado você deverá clicar em Consulta

 

E em seguida verificar o valor da alíquota FAP que está vinculada a empresa.

Agora vamos a Alíquota RAT

Com o CNAE e a alíquota FAP em mãos, clique aqui  e baixe o arquivo (Anexo I INRFB10272010). Abra esse arquivo que é um DOC e localize a alíquota RAT através do Anexo I Tabela I.

Você também pode fazer uma pesquisa utilizando os quatro primeiros digitos do CNAE. 

 

Agora vamos colocar essas informações dentro do sistema. Primeiro acesse o menu Arquivos, Tabelas, Histórico Acidentário o - FAP, clique em NOVO e informe a alíquota FAP.

Depois disso, acesse o Cadastro da Empresa através do menu Cadastros, Empresas, Empresas, selecione a empresa e vá na aba Folha.

Confirme os campos do CNAE informando o CNAE Preponderante, e na aba Folha clique no campo Código FPAS confirmando se os dados informados estão corretos.

Assim que você gravar o próprio sistema fará o calculo da alíquota e demonstrará essa informação na aba Folha.

Prontinho, os dados da sua empresa estão definidos corretamente.