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Deve algum tributo? Conheça as novas regras para declarar

A redução do prazo para a entrega da DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) deu a nota sobre como anda a relação entre o Fisco e as empresas. A declaração, que antes era feita trimestralmente pela maioria das companhias, passou a ser mensal e faz a associação direta dos créditos aos débitos a serem informados, bem como os valores já recolhidos, compensações tributárias, suspensões e informações correlatas

Sérgio Contente, presidente da Contmatic Phoenix (www.contmatic.com.br), desenvolvedora de softwares administrativos, explica que a DCTF deverá ser preenchida em tempo recorde e com o máximo de atenção. "Ela deverá trazer detalhadamente as informações referentes aos valores devidos (débitos) e os respectivos valores utilizados para a quitação (créditos) de diversos impostos e contribuições federais." (confira a lista completa no final do texto).

O especialista alerta que, além da redução do prazo, a DCTF deverá ser entregue à Receita Federal com assinatura digital, já a partir de abril de 2010. "Este item é muito recente - foi anunciado no último dia 26 de janeiro - e está provocando uma correria enorme em busca de softwares atualizados com a RFB, para que essa obrigação acessória seja entregue ao Fisco no prazo e com assinatura digital, mediante certificado digital válido."

Fato positivo - A rigorosidade da Receita Federal está gerando bons frutos para os escritórios de contabilidade e profissionais autônomos que atuam na área. "Nós da Contmatic, por exemplo, sentimos um aumento nas vendas de softwares e na demanda de serviços. É um momento auspicioso para todos os elos da cadeia contábil", conclui Sérgio.

Impostos e contribuições abrangidos pela DCTF:

I - Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ);

II - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF);

III - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), exceto o vinculado à importação;

IV - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF);

V - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);

VI - Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP);

VII - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);

VIII - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível (Cide - Combustíveis);

IX - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação (CIDE - Remessas para o Exterior).

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Sobre a Contmatic Phoenix (www.contmatic.com.br)

A Contmatic Phoenix, empresa especializada no desenvolvimento de softwares administrativos, oferece ao mercado soluções avançadas para as áreas contábil, fiscal e trabalhista.

Fundada em 1987, é pioneira na informatização da escrita fiscal e possui mais de 18,5 mil clientes, de escritórios contábeis e indústrias a organizações de diferentes setores. Emprega mais de 190 funcionários e tem filiais nas cidades paulistas de Marília, São José do Rio Preto, Campinas, São José dos Campos e Ribeirão Preto.

Fonte: Site INCorporativa