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Reforma tributária deve voltar à pauta em 2011

A reforma tributária deve ser um dos principais temas debatidos no Congresso Nacional em 2011. As discussões sobre as alterações na legislação se arrastam há anos, apesar de o discurso ser convergente: é preciso simplificar e diminuir a carga de impostos.

Os candidatos ao Senado Federal das maiores coligações do Rio Grande do Sul destacam a necessidade de rever o pacto federativo, especialmente na divisão de recursos entre União, estados e municípios. A preocupação também é modernizar a estrutura arrecadatória, para permitir que o Brasil cresça e avance economicamente.

O senador Paulo Paim (PT) observa que o debate já tem 30 anos. "Não avança uma vírgula, fica tudo no discurso", critica. Para ele, as mudanças devem privilegiar os trabalhadores. Mas, com a experiência de oito anos no Senado, acredita que somente uma Assembleia Nacional Constituinte faria progredir as alterações no sistema tributário e federativo, desviando-se das pressões dos entes federados.

"Quem vai querer abrir mão? O governo federal não vai e nem os estados e municípios. Somos a favor de um novo pacto federativo, pois os prefeitos vêm a Brasília pedindo para melhorar", aponta o candidato à reeleição.

Por isso, segundo Paim, a melhor maneira de se avançar é através de mudanças pontuais. "Vai se desonerando os produtos que as pessoas mais consomem e, além disso, sou a favor de desonerar a folha de pagamento, passando a tributação para o lucro". Esta medida, no seu entendimento, seria compensadora para o empregador, que cumpre com a sua função social, facilitando ainda a geração de novos empregos.

Germano Rigotto (PMDB) acredita que são necessárias modificações que garantam não apenas mais recursos para estados e municípios, mas que também definam as atribuições e competências de cada ente federado.

"Atualmente 63% do dinheiro público está concentrado na União, que o repassa para estados e municípios. Os recursos passeiam, gerando corrupção, fisiologismo, clientelismo."

O ex-governador entende que a reforma tributária deve racionalizar o sistema, tornando-o mais justo e eficiente. "Racionalizar significa ampliar a base para reduzir as cargas setoriais. Não se pode cobrar imposto sobre um equipamento que vai ser usado em uma empresa para aumentar a produtividade e gerar empregos", diz ele, ao exemplificar as injustiças do sistema tributário que penalizam a Produção e favorecem a especulação.

"Não tem nenhum movimento no Congresso Nacional para fazer isso. A reforma tributária está parada. Redefinição da federação, parada. Reforma política, parada", sustenta, ao se comprometer, caso eleito, em trabalhar pelas alterações.

A candidata do PP, Ana Amélia Lemos, cita a necessidade de se estabelecer um pacto federativo que reequilibre as forças de União, estados e municípios. "Não é admissível que a União tenha a maior parte da arrecadação e os estados fiquem com 30%, os municípios 13%. Tem que ser mais equilibrado", pondera. Ana Amélia acrescenta que outro objetivo é diminuir a guerra fiscal entre os estados brasileiros.

Para a jornalista, por conta das distorções, "ser prefeito atualmente é "um ato de coragem". A progressista destaca fatos como o rigor na aplicação de leis como a de Responsabilidade Fiscal, que recai com mais força sobre os administradores municipais.

"O MP (Ministério Público) gaúcho, por exemplo, está em cima dos prefeitos. Eles têm que se especializar, ler, tem que saber como é o funcionamento e evitar aquelas coisas que se faz sem má-fé, mas por desconhecimento."

Abgail Pereira, que concorre pelo PCdoB ao Senado, diz que suas propostas para a reforma tributária incluem a revisão da Lei Kandir. "Não dá para ficar contribuindo só para exportação. Ainda mais se trabalharmos somente com commodities. Precisamos agregar valor para que não se exporte só matéria-prima e depois se importe o produto final", aponta. Segundo ela, é preciso se garantir as condições para elaborar os produtos e alavancar a produção, agregando valor.

A candidata também defende a adoção de mecanismos que desonerem a renda. "Quem paga os tributos são os trabalhadores. Imposto de renda? Salário não pode ser considerado renda", entende. 

Fonte: Jornal do Comércio – RS